De acordo com a Comissão Europeia, não existe qualquer exigência legal para que os rótulos das bebidas alcoólicas incluam mensagens relacionadas com a saúde.
*O único requisito atual a nível da UE para embalagens de bebidas alcoólicas é fornecer informações sobre o título alcoométrico por volume.
No entanto, alguns países da UE têm legislação que exige a inclusão de advertências de saúde específicas: https://iardwebprod.azurewebsites.net/science-resources/detail/Health-Warning-Labeling-Requirements
- França: Avisos de gravidez (em forma de texto ou pictograma)
- Alemanha: Avisos de idade legal (em formato de texto)
- Irlanda: Advertências sobre gravidez (em forma de pictograma), juntamente com outras informações de advertência de saúde
- Lituânia: Advertências sobre gravidez (em forma de pictograma)
- Eslovénia: Avisos de idade legal (formulário de pictograma)
- Espanha: Etiqueta de idade legal (no formato "+18")
*Além disso, é obrigatória a inclusão do logotipo Triman nas embalagens físicas vendidas aos consumidores na França.
Para o resto dos países da UE, estes avisos são compromissos voluntários e apenas os países mencionados acima têm legislação obrigatória a nível nacional.
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